(Constituição Federal) De acordo com o art. 144, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de tod...

(Constituição Federal) De acordo com o art. 83, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 70, é dever ______ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direi...

Conforme prevê a Constituição Federal no art. 59 o processo legislativo compreende a elaboração de:Indique a opção INCORRETA:

(Constituição Federal) De acordo com o art. 158, pertencem aos Municípios _____ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que contém a afirmação INCORRETA:

Conforme prevê a Constituição Federal, em seu Capítulo VII - da Administração Pública, ao servidor público da administração direta, autárquica e funda...

(Constituição Federal) De acordo com o art. 79, substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga:

(Constituição Federal) De acordo com o art. 182, § 1º, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretriz...

Conforme a Constituição Federal de 1988, indique (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO e em seguida indique a sequência CORRETA: (___) As taxas não pod...

Conforme descrito no CAPÍTULO I da Constituição Federal de 1988 que trata do Sistema Tributário Nacional, indique (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO...