Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201302461Servidora pública municipal pleiteou licença-maternidade em decorrência da gravidez de sua companheira. De acordo com en...1457941201302461Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresServidora pública municipal pleiteou licença-maternidade em decorrência da gravidez de sua companheira. De acordo com entendimento da Constituição Federal e do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.AÉ possível a concessão de licença-maternidade, mas, caso a companheira tenha usufruído do benefício, fazendo jus ao mesmo período de afastamento correspondente ao da licença-maternidade.BNão é possível a concessão de licença nesse caso, tendo em vista que a requerente não é gestante.CNão é possível a concessão de licença nesse caso, por se tratar de união homoafetiva.DÉ possível a concessão de licença-maternidade, mas, caso a companheira tenha usufruído do benefício, fará jus a período de afastamento correspondente ao da licença-paternidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081355Direito ConstitucionalA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinam-se a investigar fato de relevante interesse para...Questão 457941200176856Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios – os quatro entes federativos, dotados de autonomia política, administrativa e financeira, pos...Questão 457941200366549Direito ConstitucionalConsidere as situações hipotéticas a seguir apresentadas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Maria, servidora incumbida de impulsion...Questão 457941200702798Direito ConstitucionalSobre a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200840104Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...Questão 457941200875899Direito ConstitucionalOs territórios nacionais, previstos no artigo 33 da Constituição Federal, são departamentos geográficos administrados diretamente pela União. A criaçã...Questão 457941201172260Direito ConstitucionalNo documentário “Estrela Bia”, que narra a trajetória de Beatriz Gomes, uma renomada jogadora de vôlei de quadra, há uma cena que retrata um momento d...Questão 457941201336130Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais foram sendo estabelecidos em gerações ao longo da história. Nesse sentido, existe uma gama de direitos que se apresentam como...Questão 457941201375138Direito ConstitucionalNo âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, e, considerando os instrumentos processuais previstos na Constituição Federal para o control...Questão 457941201661034Direito ConstitucionalSobre o tema do Poder Judiciário e os assuntos a ele correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. É competência exclusiva do Supremo Tribunal Feder...