Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201302500A Constituição Federal determina que a idade mínima para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze) anos, salvo ...1457941201302500Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal determina que a idade mínima para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze) anos, salvo na condição de aprendiz, sendoAproibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.Bfacultativa a assinatura de contrato de trabalho.Cobrigatória a conclusão do ensino fundamental.Dpossível a aprendizagem em uma única área de atividade técnica, especificada em lei.Epermitida apenas a jornada de quatro horas de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134051Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal,Questão 457941200151038Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta uma situação que, em tese, viola um dos direitos ou garantias indiv...Questão 457941200345712Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200366542Direito ConstitucionalSegundo a disciplina prevista no artigo 5o da Constituição Federal de 1988 acerca da propriedade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200416497Direito ConstitucionalConsta, de maneira expressa, na Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana figura entre osQuestão 457941200455890Direito ConstitucionalSuponha que, em um determinado processo criminal que tramita na Justiça Estadual, constatou-se que, no caso a ser julgado, houve grave violação de dir...Questão 457941200816741Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais deverão ser estabelecidos por...Questão 457941201525988Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a respeito do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é ...Questão 457941201604134Direito ConstitucionalO ECA estabelece o direito de acesso da criança e do adolescente não apenas à Justiça da Infância e da Juventude, mas também a todos os órgãos jurisdi...Questão 457941202000243Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,