Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201302557De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministéri...1457941201302557Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Processos Originários dos TribunaisDe acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriamente ser intimado para manifestação em qualquer hipótese de processo ou procedimentoAespecial contencioso previsto no CPC para as ações de família.Bem que a fazenda pública seja parte.Cespecial de jurisdição voluntária.Dde incidente de resolução de demandas repetitivas.Eem que surja incidente de desconsideração da personalidade jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134284Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.Ao tratar dos limites da jurisdição nacional, o CPC determina que a jus...Questão 457941200202267Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segur...Questão 457941200489391Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o CPC, no que se refere aos atos processuais, cabe ao servidorQuestão 457941200548818Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Observada a regra que determina que o valor da causa não pode ultrapassar o limite de sessenta salários mínimos, o juizado especial da fazenda pública...Questão 457941200839733Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Por determinação legal, o juiz não pode proferir decisão de teor diverso daquele do pedido feito pelo autor, tampouco condenar em quantidade superior ...Questão 457941200987831Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item a seguir, referentes à tutela provisória e aos meios de impugnação das decisões judiciais conforme o novo Código de Processo Civil.A den...Questão 457941201157647Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a s...Questão 457941201160277Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Júlio ajuizou ação indenizatória contra Manoel, tendo formalizado pedido único de indenização por danos morais no valor de cem mil reais. Na fase de p...Questão 457941201741480Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere aos atos processuais no direito processual civil, julgue o item a seguir.Ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a ...Questão 457941202085459Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jur...