À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertin...

Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de ...

A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá co...

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.No contrato de distribui...

De acordo com o Código Civil, considera-se bem móvel, para todos os efeitos legais,

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a...

O herdeiro que não descrever no inventário bens do falecido que estejam em seu poder

Julgue o próximo item, referentes à interpretação da lei, aos direitos da personalidade, à validade dos negócios jurídicos e à prova.No âmbito contrat...

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causado...

Acerca dos direitos reais, julgue o item seguinte.O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente recai sobre o imóvel em que resid...

Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.As crianças e os adolescentes com menos de ...