Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201302854Com base no atual texto constitucional brasileiro, analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO indica um dos p...1457941201302854Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Câmara de Mangueirinha - PR Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base no atual texto constitucional brasileiro, analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO indica um dos princípios em que devem se basear as relações internacionais do país.AAutodeterminação dos povos.BPrevalência dos direitos humanos.CSolução belicosa dos conflitos.DIgualdade entre os Estados.ERepúdio ao terrorismo e ao racismo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309947Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO indica um princípio que, de acordo com o texto constitucional, deve reger a educação no Brasil.Questão 457941200851345Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, são pessoas jurídicas de direito público que possuem competência tributária, ou seja, uma par...Questão 457941200851892Direito ConstitucionalA respeito da intervenção dos Estados nos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200865797Direito ConstitucionalA Lei 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece em um de seus artigos que: “Os pais ou responsável têm a o...Questão 457941201095451Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 30, estabelece a competência legislativa dos Municípios. No inciso I do referido dispositivo constitucio...Questão 457941201126094Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, conforme as disposições da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201227543Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal a política de desenvolvimento urbano será executada pelo Poder público municipal, com base nisso, assinale a alte...Questão 457941201372593Direito ConstitucionalA Federação é a forma de Estado caracterizada pela: I – Capacidade de auto-organização dos Estados-Membros por meio de constituições próprias; II – Pa...Questão 457941201418982Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...Questão 457941202014295Direito ConstitucionalNa hipótese de lei municipal contrariar, concomitantemente, dispositivo presente na Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual: