///
Tício, dezessete anos, brasileiro, casado e estudante, moveu ação judicial contra Mévio, síndico do condomínio edilício onde reside, com o intuito de ...
Considerando o Código Civil e a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.
No tocante aos negócios jurídicos no Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
As mudanças sociais historicamente rápidas e profundas na sociedade tiveram impacto direto na formação da família. Devido a isso, o direito das famíli...
Assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de obrigações e suas características, em conformidade com o que prevê o Código Civil.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à decadência e prescrição no direito civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Salvo disposição legal...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e t...
Pedro, trabalhador, é funcionário da empresa Y. Em determinada eventualidade, visando evitar um incêndio, Pedro destruiu um painel de energia responsá...