Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201302897De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre a promoção da igualdade de o...1457941201302897Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cerro Grande - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre a promoção da igualdade de oportunidades para a população negra.AA igualdade de oportunidades depende exclusivamente de políticas de mercado.BO Estatuto trata apenas da igualdade no acesso à educação.CO combate à desigualdade étnica ocorre apenas na esfera privada. DCabe somente à sociedade civil garantir a igualdade de oportunidades.EA igualdade será promovida, entre outras formas, pela adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028547Legislação FederalA partir do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), foi instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SIN...Questão 457941200671250Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado...Questão 457941200709656Legislação FederalO Decreto Federal nº 9.739/2019 e suas alterações posteriores estabelecem normas sobre concursos públicos no âmbito da administração pública federal d...Questão 457941200729418Legislação FederalCom referência na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de...Questão 457941200735384Legislação FederalO Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) instituiu o Sinapir, que é o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. São objeti...Questão 457941200814922Legislação FederalConsiderando a terminologia trazida na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às respe...Questão 457941200857980Legislação FederalO Município Beta recebeu, em sua ouvidoria, uma reclamação sobre a prestação dos serviços públicos concedidos de água e esgoto, contratados na forma d...Questão 457941201340954Legislação FederalSegundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, ___________________ constituir-se-ão em políticas públicas des...Questão 457941201838200Legislação FederalA Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com essa Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verda...Questão 457941201871077Legislação FederalSegundo disposições do Art. 20 da Lei nº 13.022/2014, é reconhecida a representatividade das Guardas Municipais nos seguintes órgãos colegiados: I. Co...