Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201302921Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas ostentam l...1457941201302921Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas ostentam legitimidade ativa para impetração de mandado de injunção. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258762Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de ...Questão 457941200665298Direito ConstitucionalDe acordo com os ditames da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e seus servidores, julgue o item.Os servidores nomeados para ca...Questão 457941200671269Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros ...Questão 457941201154053Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança. P...Questão 457941201210146Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. Mais que um direito da s...Questão 457941201252846Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são verdadeiras liberdades positivas de respeito obrigatório pelo Estado.Questão 457941201402329Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.Defeitos formais de menor importânc...Questão 457941201809823Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, julgue o item. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos...Questão 457941201847460Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.A garantia constitucional quanto à impossibilidade de utilização, nos processos, de prova ...Questão 457941201900781Direito ConstitucionalEm relação a mandado de segurança, julgue o item.É vedado às pessoas jurídicas impetrar mandado de segurança.