Acerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentai...

Com relação ao Poder Executivo e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o próximo item.No caso de vacância do cargo de ...

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É cabível a ação de habeas corpus contra coação ...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.O direito fundament...

O presidente da República pode solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa, hipótese em que a Câmara dos Deputados e o Senado F...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir.É vedado a estrangeiros o aces...

Quando um deputado federal emite sua opinião no âmbito do Congresso Nacional, ele estará inviolável, civil e penalmente, estando isento de ser enquadr...

Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o seguinte item. A competência privativa do presidente da República para iniciar o processo ...

Considerando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens. Caso cometa infrações comuns, o presidente da República não estará ...

Com relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. O servidor público ocupante de cargo efetivo da ...

Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue o item seguinte.Consideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionais qu...