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É correto afirmar que o incapaz, por menoridade,
Em relação à posse, é correto afirmar que
Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória; II. hav...
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Quando o adquirente do imóvel hipotecado paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre...
É correto afirmar sobre a extinção das obrigações:
Nos termos do Código Civil, a interrupção da Prescrição
Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta.
O mandato é um contrato por meio do qual alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A seu respeito, é...
Acerca do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a responsabilidade civil objetiva, assinale a alternativa correta.