Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201303236Com base no Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, sobre o registro de um novo produto agrotóxico, assinale a alternativa...1457941201303236Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de AgrotóxicosCom base no Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, sobre o registro de um novo produto agrotóxico, assinale a alternativa correta. AO registro de novo produto agrotóxico será realizado apenas tendo como critério testes de eficácia do produto, sendo efetivado o registro se o produto apresentar eficácia de 90% ou mais em relação ao produto de referência do mercado.BConsideram-se como parâmetros para registro a toxicidade para o meio ambiente e o ser humano, a persistência no ambiente, a dose aplicada e a efetividade do produto em novas pragas e doenças.CO registro de novo produto agrotóxico, seus componentes e afins somente será concedido se a sua ação tóxica sobre o meio ambiente for, comprovadamente, maior do que a daqueles já registrados para o mesmo fim.DConsideram-se como únicos parâmetros para registro a toxicidade, a bioacumulação e a formulação química.EO registro de novo produto agrotóxico, seus componentes e afins somente será concedido se a sua ação tóxica sobre o ser humano e o meio ambiente for, comprovadamente, igual ou menor do que a daqueles já registrados para o mesmo fim.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200408646Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.892/08, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. O Colégio Pedro II é instituição federal d...Questão 457941200638090Legislação FederalReferente ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941200780792Legislação FederalReferente aos acordos de leniência previstos na Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), assinale a alternativa que expressa corretamente o tex...Questão 457941200860283Legislação FederalConsiderando o Decreto Federal 24.114, de 12/04/1934, sobre a importação, o comércio, o trânsito e a exportação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200987321Legislação FederalJosé solicitou acesso a um documento na Universidade Federal de Sergipe. Após os devidos trâmites, não foi autorizado acesso integral à informação por...Questão 457941201180843Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201257547Legislação Federal"A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) analisou o tema pobreza utilizando diferentes medidas que mostram o aumento da pobreza entre 2016 e 2017. Segu...Questão 457941201636140Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos do Regimento Interno Revisado da EBSERH, a Diretoria Executiva e o Conselho de Admini...Questão 457941201868742Legislação FederalNo âmbito federal, a gestão por competências pode ser verificada no Decreto nº 5707/2006 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoa...Questão 457941201958977Legislação FederalEm qual fase deverá ser feita a análise dos riscos de auditoria, de acordo com a NBC T 11?