Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201303264Praças, bibliotecas e prédios escolares são exemplos de quais tipos de bens, respectivamente?1457941201303264Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Legislação Municipal | Diretrizes Gerais | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaPraças, bibliotecas e prédios escolares são exemplos de quais tipos de bens, respectivamente?ADe uso comum do povo, de uso comum do povo e dominicais.BDe uso comum do povo, dominicais e dominicais.CDe uso comum do povo, de uso especial e dominicais.DDe uso comum do povo, dominicais e de uso especial.EDe uso comum do povo, de uso especial e de uso especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238835Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 6.766, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade:Questão 457941200270749Direito UrbanísticoCom relação à legislação federal sobre o parcelamento do solo (Lei n. 6.766/79), julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:...Questão 457941200808360Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta sobre o conceito de "lote":Questão 457941200903830Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/2012. Art. 16. São atribuições da União: EXCETOQuestão 457941201269133Direito UrbanísticoAcerca das políticas de desenvolvimento urbano previstas na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201417548Direito UrbanísticoAcerca da Lei da Mobilidade Urbana, leia atentamente o trecho a seguir: “A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por _______ contribuir para o ac...Questão 457941201487330Direito UrbanísticoAcerca ao que dispõe a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídico...Questão 457941201608096Direito UrbanísticoPara fins da Lei Federal nº 13.089/2015, definimos unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento d...Questão 457941201769183Direito UrbanísticoConjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política N...Questão 457941201971684Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que o comércio de rua poderá ter a sua atividade fiscalizada da seguinte maneira, exceto: