Nas suas relações internacionais, o Brasil regese pelos seguintes p...

De acordo com o artigo 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos...

De acordo com o artigo 1° da Constituição Federal, são fundamentos da República, EXCETO:

Acerca dos fundamentos que regem a Constituição Federal do Brasil de 1988, assinale a alternativa que não condiz com um desses fundamentos.

Acerca do que dispõe a Constituição Federal, no Capítulo I – Da Organização dos Poderes – Seção VIII – Do Processo Legislativo é correto afirmar, exce...

A Constituição é o primeiro documento na vida jurídica do Estado, e ao instituí-lo organiza o exercício do poder político, define os direitos fundamen...

De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da orde...