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Joaquim, desempregado e sem atividade remunerada, foi aprovado nas etapas preliminares de concurso público e, como requisito para a posse, precisava p...
Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Felipe utiliza o estacionamento X próximo a seu local de trabalho, confiando as chaves de seu veículo a um manobrista logo à entrada e recebendo um co...
Em face do entendimento sumulado,
Analise as seguintes assertivas sobre os defeitos dos Negócios Jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Não se decretará a anulação do n...
Mauro e Mariana são casados e possuem um seguro residencial para o imóvel onde residem na cidade de São Luís. No início deste ano de 2013, o imóvel é ...
Com relação à prescrição, considere:I. Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil, bem como a pretensão de ressarcimento de enriquecimento ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
A obrigação natural é judicialmente
A respeito dos contratos, analise as proposições a seguir: I. A exceptio non adimpleti contractus é aplicável somente aos contratos sinalagmáticos. II...