De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n....

À Corte Especial, órgão especial do STJ, compete processar e julgar os governadores dos estados tanto nos crimes comuns quanto nos de responsabilidade...

Julgue o próximo item, de acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).As despesas relativas à administração local de obr...

No caso de inexistirem divergências no âmbito das turmas, qualquer dos ministros poderá propor a remessa do feito à Corte Especial ou à seção, com o p...

À luz da Resolução n.º 401/2021 do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos ó...

Na resolução em questão, são assinalados três macrodesafios do Poder Judiciário para 2020: sociedade, processos internos e recursos, os quais se desdo...

Na especificação e no desenvolvimento de funcionalidade em que se identifique conflito entre requisitos, devem ser aplicados os requisitos não funcion...

Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.No TRF da 1.ª Região, caberá ao presidente de cada turma prestar informa...

À luz da Resolução CNJ n.º 356/2020, que trata dos procedimentos para alienação antecipada de bens apreendidos, sequestrados ou arrestados em procedim...

Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item qu...

Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2...