Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201303743A Constituição da República Federativa do Brasil em vigor coloca que seguridade social compreende um conjunto de ações d...1457941201303743Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisA Constituição da República Federativa do Brasil em vigor coloca que seguridade social compreende um conjunto de ações destinadas a:Aassegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social.Brealizar diagnósticos das áreas de grande vulnerabilidade social.Cimplementar cursos superiores nas áreas de assistência social e saúde. Ddeterminar a irredutibilidade dos benefícios sociais. Eimplementar os Centros de Referência de Assistência Social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067309Direito ConstitucionalSobre a organização dos Poderes, expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que o Congresso Nacional terá a competência de autoriza...Questão 457941200191342Direito ConstitucionalAcerca das regras de convivência no âmbito da competência legislativa vertical concorrente, a alternativa correta é:Questão 457941200255079Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:Questão 457941200396266Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão...Questão 457941200431224Direito ConstitucionalA edição de medidas provisórias pelo Presidente da República pressupõe a existência de:Questão 457941200613365Direito ConstitucionalConsidere o texto abaixo: “Enquanto o Direito Y tem por objeto os planos do nascimento, existência e extinção dos tributos, o Direito Z, ao dispor sob...Questão 457941200984886Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941201081919Direito ConstitucionalA perda ou suspensão de direitos políticos é vedada pela Constituição Federal vigente, salvo em restritas hipóteses previstas no próprio texto constit...Questão 457941201884998Direito ConstitucionalCompete privativamente à União:Questão 457941201906913Direito ConstitucionalCom base no Art.208, aponte a alternativa em que a afirmação é correta, mas a explicação está errada.