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Antonio outorgou mandato a João para a compra de uma casa. No entanto, Antonio foi interditado depois dessa outorga. Diante desse fato, assinale a alt...
O envio de notificação extrajudicial do credor ao devedor, com o objetivo de cobrar dívida constante de instrumento particular de confissão de dívida,
Assinale a alternativa que discorre corretamente sobre as várias modalidades de obrigação previstas no Código Civil.
A respeito do pagamento, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Ana contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não cons...
Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:
Um supermercado era vizinho lindeiro de um terreno vazio e, aparentemente, abandonado, com área de 300 m2 . O administrador do supermercado, informalm...
A proteção que o Código Civil Brasileiro defere ao nascituro (art. 2.º), desde a sua concepção,
Assinale a alternativa correta.
Em se tratando de contratos de compra e venda, a cláusula que impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou...