Julgue o item a seguir, relativo às comissões parlamentares de inqu...

Acerca de bens públicos, assinale a opção correta.

Com relação ao sistema político brasileiro e às relações entre Estado, governo e administração pública, julgue o item seguinte. O Brasil é uma repúbli...

Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acar...

As imunidades formais ou processuais estão relacionadas à qualidade do fato perpetrado pelo agente público detentor de imunidades; por essa razão, no ...

Com referência ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.O candidato a presidente da República será eleito quando alcançar a maioria absoluta dos ...

O poder público não pode censurar a manifestação do pensamento, pois ela é livre e envolve o direito absoluto de dizer tudo aquilo que se queira, aí i...