Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201304058Uma das importantes providências que consta da Lei n° 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,...1457941201304058Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos Uma das importantes providências que consta da Lei n° 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é a Acriação do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente)Bdefinição do conceito de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural)Ccriação do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)Dcriação do IbamaEinstituição da Política Nacional de Licenciamento UrbanoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135043Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.966/2000 estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e de outras substâncias nocivas ou perigosas e...Questão 457941200223916Direito AmbientalA proteção do meio ambiente envolve importantes normas brasileiras, inclusive instrumentos extrajudiciais e meios judiciais postos à disposição do Pod...Questão 457941200373832Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no 398, emitida em 11 de junho de 2008, o Plano de Emergência Individual de u...Questão 457941201097832Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, analise as afirmações a seguir. I - Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de si...Questão 457941201132531Direito AmbientalA Lei no 9.605/1998 foi um marco na legislação brasileira em relação aos crimes ambientais, pois unificou leis até então esparsas, contraditórias e in...Questão 457941201306722Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n° 4.339/2002, os Componentes da Política Nacional da Biodiversidade e respectivos objetivos específicos são estabelecidos com...Questão 457941201653529Direito AmbientalAcerca da responsabilidade decorrente de crimes cometidos contra o meio ambiente, considere os procedimentos abaixo. I - Independente da pena aplicada...Questão 457941201723975Direito AmbientalUm militante ambientalista pretende unir esforços entre os entes federados para a defesa do ambiente ecologicamente equilibrado. De acordo com a Lei C...Questão 457941201850321Direito AmbientalA Lei dos Crimes Ambientais no 9.605/98 dispõe dos crimes contra a flora, entre outros. Em particular, o artigo que trata sobre causar dano direto ou ...Questão 457941201910095Direito AmbientalNos estudos de inventário, são estabelecidos alguns critérios, entre os quais, o econômico, visando à maximização da eficiência econômico-energética e...