Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201304176De acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional pertinente, poderão se...1457941201304176Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaDe acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional pertinente, poderão ser servidores públicos osAbrasileiros aprovados em concurso público, vedada, em qualquer caso, a participação de estrangeiros.Bestrangeiros, desde que naturalizados, ou brasileiros aprovados em concurso de provas ou de títulos.Cbrasileiros aprovados em concurso de provas ou títulos, dispensado este requisito para o preenchimento de emprego público.Destrangeiros aprovados em concurso público de provas ou de títulos para preenchimento de, no máximo, um terço das vagas.Ebrasileiros e estrangeiros aprovados em concurso de provas ou de provas e títulos, que preencham os requisitos estabelecidos em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033014Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as empresas e sociedades de economia mista, que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou...Questão 457941200270755Direito ConstitucionalA Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, assinada por Estados do continente africano em 1981, enuncia, em seu artigo 20, que todo povo tem ...Questão 457941200356787Direito ConstitucionalDeterminada instituição financeira, constituída sob a forma de sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica e que atua em regime de ...Questão 457941201014770Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, a Câmara dos Deputados, por dois terços de seus integrantes, admitiu a acusação contra o Presidente da República por práti...Questão 457941201022040Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da Defensoria Pública como função essencial à Justiça: I. A Defensoria Pública é i...Questão 457941201150089Direito ConstitucionalConsidere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacion...Questão 457941201350400Direito ConstitucionalA vida é direito constitucional fundamental garantindo-se sua inviolabilidade. À luz desse preceitoQuestão 457941201442087Direito ConstitucionalConsidere a seguinte Ementa extraída do julgamento do Recurso Extraordinário 56158-MG, pelo Supremo Tribunal Federal: TAXA - SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE IN...Questão 457941201544973Direito ConstitucionalSobre o Ministério Público, é correto afirmar:Questão 457941201647524Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Territórios