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Julgue o item seguinte, a respeito das funções essenciais à justiça.As defensorias públicas dos estados são vinculadas ao Poder Executivo por meio das...
No caso de iminente perigo público, um policial rodoviário federal, sendo a autoridade competente, poderá utilizar propriedade privada, garantido ao p...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. O direito de petição aos poder...
No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itens seguintes, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal ...
Considerando as disposições da CF acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e a segurança pública, julgue os itens subsequentes.As pol...
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais.A le...
Julgue o item a seguir, que versam acerca de processo legislativo.As medidas provisórias perdem a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas e...
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para...
A proteção do mercado de trabalho da mulher por meio de incentivos específicos a serem estabelecidos em lei constitui exceção à regra constitucional q...
O servidor público estável perderá o cargo