Acerca da cooperação técnica internacional bilateral e multilateral e da cooperação internacional para o desenvolvimento...

Julgue o próximo item, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.Nos ODS, a inovação perp...

Acerca da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW), assinale a opção correta.

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão d...

Na hipótese de aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Haia, 1980), o juiz brasileiro poderá rejeitar o...

Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Os tratados internacionais s...

Considerando o Decreto n.º 678/1992, que promulga a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue o item a seguir....

Conforme a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, as pessoas com ...

Julgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O direito ao meio ambiente é um direito f...

Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacion...

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.A presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase de ...