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Sobre Direito de Família, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os direitos da personalidade é incorreto afirmar:
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Analise os itens a seguir. I. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. II. Salvo disposição em contrário, as pessoas ju...
Sobre bens assinale a alternativa incorreta:
Conforme o disposto no Código Civil, sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa CORRETA: I. Se, na obrigação de dar coisa certa, a coisa s...
Sobre responsabilidade civil assinale a alternativa incorreta:
Sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Código Civil cessará a incapacidade por emancipação: I. pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento ...