Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorpo...

Q: Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercício desse direito deve resguardar determinados bens

A) a forma federativa de Estado, os direitos fundamentais da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. | B) o pluralismo político, a forma federativa de Estado e a redução das desigualdades regionais e sociais. | C) a soberania nacional, os direitos fundamentais da pessoa humana e a forma federativa de Estado. | D) o pluripartidarismo, a soberania nacional e a separação dos poderes. | E) o pluripartidarismo, a soberania nacional e o regime democrático.

457941201305202

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários

Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercício desse direito deve resguardar determinados bens ou valores constitucionais. Encontram - se, entre eles,

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