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A presente Lei, ao tratar da suspensão preventiva do servidor público do Município de Mampituba, traz que o servidor fará jus à remuneração ________ d...
Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, o _________ substituirá o Prefeito no impedimento, sucedendo-o em caso de vaga. Assinale a alternativa qu...
Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficandosujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse conte...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, compete aos subprefeitos nos limites do distrito correspondente: I. Fiscalizar os serviços distrit...
Alessandro é servidor público da Prefeitura de Gramado, no cargo de Analista de RH. Em 2016, completará 4 anos ininterruptos de serviço prestado ao Mu...
Conforme Estatuto dos Funcionários, serão concedidos ao funcionário provido em caráter efetivo avanços periódicos de vencimentos, a razão de _________...
De acordo com a Lei nº 005/10, ao vendedor ambulante é vedado: I. Comercializar qualquer mercadoria ou objeto não mencionado na licença. II. Estaciona...
Para os servidores do Município de Alpestre, é suspensa a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:
Com base nas definições do Art. 1º do Código de Edificações Municipal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. (...
Conforme o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo de Viamão, “a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor até _...