No que se refere a organização e a cooperação entre as
diferentes esferas de governo (federal, estadual, distrital
e municipal) na área de assistência social, previstas na
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, é CORRETO
afirmar que:
A As ações das três esferas de governo na área de
assistência social realizam-se de forma articulada,
cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera
federal e a coordenação e execução dos programas,
em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios.
B As ações das três esferas de governo na área de
assistência social realizam-se de forma
desarticulada, cabendo a coordenação e as normas
gerais ao Distrito Federal e a coordenação e
execução dos programas, aos Estados e aos
Municípios.
C As ações das três esferas de governo na área de
assistência social realizam-se de forma articulada,
cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera
municipal e a coordenação e execução dos
programas, aos Estados e ao Distrito Federal.
D As ações das três esferas de governo na área de
assistência social realizam-se de forma articulada,
cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera
estadual e a coordenação e execução dos
programas, ao Distrito Federal e aos Municípios.
E As ações das três esferas de governo na área de
assistência social realizam-se de forma
desarticulada, cabendo a coordenação e as normas
gerais à esfera federal e a coordenação e execução
dos programas, em suas respectivas esferas, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.