Conforme disposto no Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, assinale a alternativa incorreta.

Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando deixar de tomar posse, sem motivo justo aceito pela Câmara, dentro do prazo estabelecido em lei.

Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando ocorrer falecimento.

Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando ocorrer renúncia verbal no planário.

Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando ocorrer cassação dos direitos políticos.

Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando ocorrer condenação por crime funcional.

Conforme disposto no Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, assinale a alternativa incorreta.

A) Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando deixar de tomar posse, sem motivo justo aceito pela Câmara, dentro do prazo estabelecido em lei. | B) Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando ocorrer falecimento. | C) Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando ocorrer renúncia verbal no planário. | D) Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando ocorrer cassação dos direitos políticos. | E) Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando ocorrer condenação por crime funcional.

Conforme disposto no Decreto-lei nº 201, de 27 de ...

Questão 457941200329024Legislação Federal

Com base na Lei nº 13.022/2014, a qual dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.

#Estatuto Geral das Guardas Municipais

Questão 457941200886143Legislação Federal

Qual lei dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública?

#Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriações por Utilidade Pública

Questão 457941201100681Legislação Federal

Conforme disposto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967, analise as assertivas e assinale alternativa correta. I. É infração político-admi...

#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores

Questão 457941201423118Legislação Federal

Nos termos da lei complementar de regência, a alíquota mínima do ISSQN será de

#Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN

Questão 457941201454124Legislação Federal

Sobre a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941201711052Legislação Federal

Assinale a alternativa pertinente à lei que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

#Estatuto Geral das Guardas Municipais

Conforme disposto no Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967...

Questões relacionadas para praticar

Conforme disposto no Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967...

Questões relacionadas para praticar