Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201305559O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV-E) destina-se à concessão de financiamentos a pessoas físicas, cont...1457941201305559Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha VidaO Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV-E) destina-se à concessão de financiamentos a pessoas físicas, contratados sob a forma associativa. Quais agentes públicos e privados podem participar do programa?AAgentes do mercado financeiro. BEmpreendedores imobiliários de grandes construtoras. CEmpreendedores imobiliários de pequenas construtoras. DCooperativas e associações ou entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, previamente habilitadas pelo Ministério das Cidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004056Legislação FederalAssinale a alternativa correta no que se refere ao ingresso no cargo, às formas de desenvolvimento e à remuneração previstos no Plano de Carreira dos ...Questão 457941200290517Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, compete ao ________________ apresenta...Questão 457941200373935Legislação FederalO capital social da EBSERH, integralmente sob a propriedade da União, é deQuestão 457941200596942Legislação FederalA estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidasQuestão 457941200638090Legislação FederalReferente ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941200822647Legislação FederalAs embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender a certos requisitos previstos na legislação. A respeito dessas embalagens, assinale a alternativ...Questão 457941201118679Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201431450Legislação FederalQuanto ao abate normal dos animais, considerando o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, é correto afirmar queQuestão 457941202030163Legislação FederalA respeito da estrutura e organização jurídica da EBSERH, conforme a Lei n° 12.550/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941202034486Legislação FederalQuanto ao órgão de Auditoria Interna da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.