Por decisão do representante contratual da Empresa...

Q: Por decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante contratual, utilizaram espécimes da fauna silvestre em

A) poderá ser responsabilizada no campo do direito penal, a depender de outros elementos, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal. | B) será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como crime. | C) não será responsabilizada no campo do direito penal. | D) será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal. | E) não será responsabilizada no campo do direito penal porque o fato é atípico.

457941201305799

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Penal Ambiental

Por decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante contratual, utilizaram espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização, em pesquisa realizada sem o conhecimento da empresa e divorciada de qualquer atividade de interesse ou que pudesse trazer algum benefício, ainda que indireto, para ela. A empresa

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