///
Dentre os direitos sociais inseridos na Constituição Federal de 1988 por meio de emenda constitucional, destaca-se
Ao disciplinar os direitos e deveres dos servidores públicos, a Constituição Federal
Nos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União
Em matéria orçamentária, a Constituição da República veda a
A proibição do retrocesso garante que direitos humanos conquistados não sejam reduzidos. Sobre o tema é INCORRETO afirmar:
No que se refere à interpretação e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, considere as seguintes afirmações: I. A interpretação const...
De acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, considera-se crime inafiançável e imprescritível a práti...
Em relação à República Federativa do Brasil, considere: I. A dignidade da pessoa humana é um dos seus fundamentos. II. A promoção do bem de todos - se...
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.É Iivre a associação profissional ou sindical, sendo vedada a
Ao tratar das Procuradorias dos Estados, da Defensoria Pública e do Ministério Público, a Constituição Federal
Lei estadual versando sobre a comercialização de produtos em embalagens reutilizáveis, como medida de proteção ao consumidor, gera grande controvérsia...