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O infrator a dispositivo do Código Tributário do Município de Sanan...

📅 2020🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Sananduva - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Código Tributário Municipal de 1989#Legislação Municipal de Sananduva

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Sananduva - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Código Tributário Municipal de 1989, Legislação Municipal de Sananduva.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201305881
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código Tributário Municipal de 1989 | Legislação Municipal de Sananduva
O infrator a dispositivo do Código Tributário do Município de Sananduva está sujeito a penalidade igual a 50% (cinquenta por cento) do montante do tributo devido, correspondente ao exercício da constatação da infração, aplicada de plano, quando:
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