Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201305886No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item. O grau de deficiência para...1457941201305886Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasNo tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item. O grau de deficiência para fins de concessão de aposentadoria poderá ser comprovado por diferentes meios, inclusive o testemunhal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146603Legislação FederalJulgue o item que se segue, em relação à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituída pela Lei n.º...Questão 457941200216125Legislação FederalJulgue o item a seguir em conformidade com a Lei da Transação Resolutiva de Litígio — Lei n.o 13.988/2020. É condição indispensável à operacionalizaçã...Questão 457941200506636Legislação FederalA respeito da responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente, à luz da Lei Antico...Questão 457941200703102Legislação FederalÀ luz da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que trata da pesquisa de preços, e da IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre terceirização no âmbito da administração ...Questão 457941200756646Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente. Deliberação do Conselho de Ens...Questão 457941200798056Legislação FederalO cadastro e a aplicação da legislação de pessoal, a capacitação, o desenvolvimento e a avaliação de desempenho dos servidores públicos são atribuiçõe...Questão 457941201204556Legislação FederalNo que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o item. Para que uma operadora de satélite possa comercializar serviço ...Questão 457941201268097Legislação FederalNo que diz respeito à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011, julgue o item subsequente.As sanções previstas na Lei de Acesso à Informação a...Questão 457941201867223Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricult...Questão 457941201910260Legislação FederalCom base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.A integração dos serviços públicos tem como iniciativa a consolidação dos domínios d...