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A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve ...
De acordo com a Constituição Federal, são princípios da Administração pública, EXCETO:
Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, Ed. Atlas (2011), acompanhando a doutrina predominante, classifica as constituições em divers...
A expressão “interpretação conforme a Constituição”, dentre as técnicas de interpretação das normas constitucionais, pode ser entendida como
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São Poderes da União, dep...
De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento:
Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
Acerca da seguridade social prevista na Constituição Federal do Brasil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A seguridade ...
Dentre as competências reservadas exclusivamente à Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, está a de aprec...