Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201305919Estabelece a Lei Municipal nº 5.784/2010, Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Sant’Ana do Livramento...1457941201305919Ano: 2021Banca: OMNIOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 5.784/2010 - Plano de Carreira do Magistério MunicipalEstabelece a Lei Municipal nº 5.784/2010, Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, que o Regime Jurídico dos Profissionais da Educação é: AceletistaBestatutárioCcontratadoDNenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197871Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público:Questão 457941200472038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 5.784/2010 Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Sant’Ana do Livramento /RS, o Município incumbir-se-...Questão 457941200490010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, Art. 35. A Lei estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos cargos públicos de t...Questão 457941200555038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 5.784/2010 Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, a promoção do profissio...Questão 457941201526347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei municipal nº 2.620, de 27 de abril de 1990 e alterações do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, Art. 130. A apuração do tempo d...Questão 457941201883879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS preceitua que o Município apoiará o desenvolvimento e a manutenção do Ensino Superior, atravé...