Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201306056Acerca do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SINPAS), que agrupou o Instituto Nacional de Previdência...1457941201306056Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência SocialAcerca do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SINPAS), que agrupou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Instituto Nacional de Administração da Previdência Social (IAPAS), pode-se afirmar corretamente.AAs entidades integrantes do SINPAS preservaram seus bens móveis e imóveis, não sendo permitido ao MPAS a promover a transferência, de uma para outra entidade do SINPAS, de bens imóveis e de direitos a eles relativos.BA Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev) passou a integrar o SINPAS, na condição de órgão autônomo da estrutura do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).CEntre outras competências cabia ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), como entidade do SINPAS, a concessão e manutenção de benefícios e outras prestações em dinheiro, inclusive aquelas que estavam a cargo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).DAs receitas das entidades do SINPAS formaram o Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) administrado por um colegiado, integrado pelos dirigentes daquelas entidades, sob a presidência do Ministro da Fazenda.ECom a criação do SINPAS ocorreu a unificação do custeio dos regimes de benefícios e serviços dos trabalhadores urbanos e rurais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048273Direito PrevidenciárioConsiderando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 d...Questão 457941200534371Direito PrevidenciárioQuanto ao pagamento do salário-família, a legislação previdenciária impõe a responsabilidade:Questão 457941200838743Direito PrevidenciárioNão se considera empresa, nem a ela se equipara, para fins de custeio da Previdência Social,Questão 457941200943183Direito PrevidenciárioSão segurados obrigatórios da previdência social, regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e alterações, exceto:Questão 457941201158793Direito PrevidenciárioEntidades de previdência complementar, abertas ou fechadas, se obrigam a:Questão 457941201282989Direito PrevidenciárioAssinale a opção incorreta.Questão 457941201524971Direito PrevidenciárioAcerca dos modelos que orientam a implantação da política previdenciária no capitalismo, assinale a opção correta.Questão 457941201620467Direito PrevidenciárioAntonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente nesta atividade agropecuária em regime de economia familiar em área de 2 (dois) módulos fisc...Questão 457941201845890Direito PrevidenciárioA respeito do enunciado - “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da COFINS, irrelevante o regime tributário adotado” ...Questão 457941201856930Direito PrevidenciárioAssinale a opção incorreta. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: