Acerca do Sistema Nacional de Assistência e Previd...

Q: Acerca do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SINPAS), que agrupou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Instituto Nacional de Administração da Previdência Social (IA

A) As entidades integrantes do SINPAS preservaram seus bens móveis e imóveis, não sendo permitido ao MPAS a promover a transferência, de uma para outra entidade do SINPAS, de bens imóveis e de direitos a eles relativos. | B) A Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev) passou a integrar o SINPAS, na condição de órgão autônomo da estrutura do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). | C) Entre outras competências cabia ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), como entidade do SINPAS, a concessão e manutenção de benefícios e outras prestações em dinheiro, inclusive aquelas que estavam a cargo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). | D) As receitas das entidades do SINPAS formaram o Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) administrado por um colegiado, integrado pelos dirigentes daquelas entidades, sob a presidência do Ministro da Fazenda. | E) Com a criação do SINPAS ocorreu a unificação do custeio dos regimes de benefícios e serviços dos trabalhadores urbanos e rurais.

457941201306056

Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social

Acerca do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SINPAS), que agrupou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Instituto Nacional de Administração da Previdência Social (IAPAS), pode-se afirmar corretamente.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SIN...

Questões relacionadas para praticar

Acerca do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SIN...

Questões relacionadas para praticar