A respeito do poder constituinte e da aplicabilidade e interpretaçã...

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerand...

O advogado-geral da União, com o cargo organizado em carreira na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação...

Julgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,...

Para que uma associação seja compulsoriamente dissolvida, é necessário que haja o trânsito em julgado de decisão judicial nesse sentido.

Em relação ao cumprimento de sentença e aos procedimentos especiais, julgue o seguinte item, conforme a jurisprudência do STJ. Suponha que o tribunal ...

Os direitos de propriedade e de herança não estão sujeitos a nenhum limite.