A Constituição Federal caracteriza-se como sendo:

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o que determina o inciso V do art. 37 da CF/88, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servi...

Julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com...

Determinada Constituição Estadual definiu solução diferenciada, em relação ao modelo federal, para eventual ocorrência de dupla vacância nos cargos do...

Marque a alternativa CORRETA quanto ao art. 37 da CF/88 - “ A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, d...

Em regra, todos os atos realizados nos procedimentos judiciais são públicos. Todavia, a própria Constituição da República Federativa do Brasil define ...

O Art. 165, § 8º da Constituição Federal é herdeiro da Emenda Constitucional nº 3/1926, que alterou a Constituição de 1891, a primeira da República. O...