Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201306393A Constituição Federal expressamente prevê que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto dir...1457941201306393Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais | Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal expressamente prevê que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante Aplebiscito, referendo e iniciativa popular. Bconsulta pública, plebiscito e referendo. Creferendo, iniciativa popular e direito de ação. Daudiência pública, consulta pública e plebiscito. Einiciativa popular, direito de ação e serviço militar obrigatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200590486Direito ConstitucionalA vitaliciedade e a inamovibilidade são garantiasQuestão 457941200656295Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre os efeitos do controle de constitucionalidade.Questão 457941200821671Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial sobre projetos de lei.Questão 457941200855119Direito ConstitucionalCom relação à Política Urbana, é correto afirmar queQuestão 457941200878207Direito ConstitucionalA respeito da teoria do poder constituinte e dos processos formais e informais de modificação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201300956Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição de 1988.Questão 457941201451085Direito ConstitucionalNo tocante à matéria criminal, o artigo 5.º da Constituição Federal determina queQuestão 457941201534202Direito ConstitucionalA lei orçamentária anual, de acordo com a Constituição Federal em vigor, não veda aQuestão 457941201622079Direito ConstitucionalQuanto ao direito de sindicalização dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201981896Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...