A despesa necessária ao pagamento do principal de uma operação de c...

Acerca do orçamento público brasileiro e seus princípios, assinale a opção correta.

Para reformar, em 2009, um estádio de futebol situado em Belém – PA, o governo estadual contratou uma empresa que estimou o orçamento para a execução ...

Considere que, no âmbito da União, tenha-se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportaria o cumprimento das metas d...

Os recursos obtidos por empresa pública que explora serviços comerciais são considerados receitas de capital.

Em relação às normas orçamentárias e ao respectivo processo de elaboração e execução orçamentária, consideradas a CF e a jurisprudência do STF, julgue...

A obrigação de elaborar leis de diretrizes orçamentárias foi instituída pela Lei de Responsabilidade Fiscal.