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Assinale a alternativa correta: I. A doação feita de ascendentes a descendentes é considerada adiantamento de legítima, e devem ser apresentadas à col...
Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. São corretas as sen...
Assinale a correta:
Sr. José faleceu hoje. Era viúvo, e não vivia em união estável. Ele teve três filhos: Ricardo, já falecido em 2015; André e Rita. Ricardo foi casado e...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente: I. Enquanto não cumpridas pelo devedor as obrigações...
Sobre as Servidões, assinale a assertiva INCORRETA:
No tocante ao tema adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar, EXCETO:
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I. Os pródigos. II. Os menores de 16 (dezesseis) anos. III. Os ébrios habituais...
Considerando o instituto da união estável:
No que tange ao casamento, considere as seguintes afirmações de acordo com Código Civil: I. Celebrar-se-á o casamento, no dia, hora e lugar previament...