Constitui um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasl irá reger suas relações internacionais:

A propósito da teoria da Constituição, afirma-se: I- O poder constituinte derivado institucional é exclusivo dos Estados que adotem a Federação como f...

Sobre a responsabilidade do advogado público pelo parecer que emite, segundo manifestação do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta:

Em matéria de processo legislativo, é correto afirmar que a(o):

A respeito da nacionalidade, é correto dizer que:

Quanto aos direitos e garantias fundamentais podemos afirmar que:

A Constituição Federal, ao tratar do tema “Servidores Públicos”, estabelece que são aplicáveis a esses alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e...

Acerca dos direitos políticos, considere as afirmativas abaixo:I. Constituem direitos fundamentais aplicados ao cidadão votar, ser votado e de partici...

Um servidor público estatutário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pretendendo discutir em juízo questões relativas a uma gratificação de en...

Arespeito do regime constitucional de previdência social do servidor público, é correto dizer que:

A respeito das denominadas ações constitucionais, afirma-se: I- A impetração do Mandado de Segurança pode ser em face exclusivamente do Ente Público a...