Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201306547Segundo o artigo 208 da vigente Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garanti...1457941201306547Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSegundo o artigo 208 da vigente Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:AAtendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.BUniversalização da educação infantil na rede privada de ensino.COferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.DEducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 10 (dez) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189399Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe nosso vigente texto constitucional a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200376646Direito ConstitucionalA aprovação da súmula vinculante exige o voto de no mínimo quantos membros do Supremo Tribunal Federal?Questão 457941200696621Direito ConstitucionalIdentifique, dentre as hipóteses abaixo, qual hipótese não constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no art. 7º da Constituição ...Questão 457941200718023Direito ConstitucionalNossa constituição apresenta em seu capítulo VI os regulamentos sobre o Meio Ambiente em seu artigo 225 é apresentado algumas cláusulas pétreas. Dentr...Questão 457941200744475Direito ConstitucionalO direito à vida, nos termos constitucionais, é inviolável, de modo que, no Brasil:Questão 457941201093467Direito ConstitucionalConsiderando as disposições presentes na Constituição Federal sobre a Administração Pública e Concurso Público, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201150461Direito ConstitucionalSobre a organização dos Municípios, cujas normas estão previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201324255Direito ConstitucionalDeterminada Secretaria de Educação de um município está sujeita, dentre outros, a um controle exercido por integrantes do aparelho do Poder Executivo,...Questão 457941201544420Direito ConstitucionalGeorge Marmelstein afirma que “há quem pense que os direitos fundamentais representam valores imutáveis e eternos. Trata-se, porém, de uma visão equiv...Questão 457941201952203Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no artigo 196, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.