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Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta.
João, transitando por uma rua, foi atingido por tijolos, que caíram de um prédio em ruína, cuja falta de reparos era manifesta, sofrendo graves lesões...
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Ocorrendo turbação ou esbulho, o possui...
A legislação estabelece os modos de aquisição e perda da propriedade, cujo instituto é considerado o mais amplo dos direitos reais, o mais completo do...
Segundo Código Civil Brasileiro, o exercício abusivo de um direito – definido pelo art. 187 do código como o que excede manifestamente os limites impo...
Francisco, casado com Natalia pelo regime da separação legal de bens, morreu na data de hoje, deixando quatro filhos, Daniela, Pedro, Maria e Joaquim,...
Eleutério firmou contrato de compra e venda de uma moto marca Uz, modelo Az, com Atanagildo. No momento da assinatura do contrato, Eleutério pagou a A...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. A declaração de vontade emanada de erro substancial não prejudica a validade do ato jur...
Sobre a responsabilidade civil no Código Civil, julgue os seguintes itens: I- Há responsabilidade civil objetiva quando a atividade normalmente desenv...
Quando uma pessoa celebra negócio jurídico e, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação, é h...