Segundo o ordenamento jurídico civilista, o ato de empréstimo gratu...

Sobre inventário e partilha pode-se afirmar: I. Faculta-se aos herdeiros capazes e concordes a via do inventário extrajudicial, desde que não haja tes...

Relativamente ao contrato de mandato: I. O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto correspon...

Ter-se-á por domicílio da pessoa natural: I. Aquela que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. II. O lugar onde ela estabelece a ...

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: I. Por testamento, ainda que incidentalmente manifestado. II. No reg...

O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no cartório de Registro de Imóveis: I. Pela renúncia ou morte do usufrutuário. II. Pela cessação do m...

Acerca da cessão, aceitação e renúncia da herança, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO: