Em matéria de negócios jurídicos, é correto afirma...

Q: Em matéria de negócios jurídicos, é correto afirmar que:

A) o titular do direito sob condição suspensiva, enquanto não implementada esta, não pode adotar qualquer medida de defesa ou conservação; | B) o contrato consigo mesmo, em qualquer hipótese, é considerado válido, enquanto exceção à diversidade de partes, por não ofender as normas imperativas do Código Civil; | C) a condição que subordina a eficácia do contrato a uma simples e arbitrária manifestação de vontade de um dos contratantes é puramente potestativa, como do seu mero capricho. | D) o ato jurídico praticado mediante simulação é considerado anulável, assim como ocorre nos vícios do consentimento em geral; | E) o silêncio, enquanto modalidade de manifestação de vontade dos interessados, jamais implica anuência;

457941201306992

Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

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