Ao Núcleo de Planejamento (NUPLAN), diretamente subordinado ao Proc...
🏢 Fundação CETAP🎯 PGE-PA📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Pará
Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Fundação CETAP no concurso para PGE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Pará.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Utilize os dispositivos do Decreto n. 1.395/2021 que
homologou o Regimento interna da Procuradoria Geral
do Estado para responder a questão a
seguir:
Ao Núcleo de Planejamento (NUPLAN), diretamente
subordinado ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art.
23, compete:
I- responder pelo planejamento estratégico do órgão.
II- observar e fazer observar as diretrizes estabelecidas nos
programas, planos e ações do Poder Executivo Estadual.
III- assessorar o Procurador-Geral e Procuradores-Gerais
Adjuntos em assuntos que lhe forem atribuídos, especialmente
no planejamento e em ações relacionadas a programas e
projetos de interesse da Procuradoria-Geral.
IV- executar outras atribuições correlatas conferidas por lei,
regulamento ou por designação do Procurador-Geral e
Procuradores-Gerais Adjuntos.