Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e...

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qu...

Buscando a proteção da democracia e da federação brasileira, a Constituição Federal de 1988 admitiu a chamada "imunidade parlamentar", que se desdobra...

A Constituição Federal de 1988 elenca, a partir do seu artigo 127, as instituições cujas funções são essenciais à justiça. Sobre o tema, assinale a al...

Considere as seguintes afirmativas sobre o regime constitucional dos municípios. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O Município reger...

A edição de atos normativos primários, que instituem direitos e criam obrigações, é função típica do Poder Legislativo. Nesse contexto, o processo leg...

Os direitos políticos são garantias constitucionais que permitem aos cidadãos participar da vida política do país. Eles são essenciais para o funciona...

A medida provisória é a espécie legislativa que substituiu o antigo "Decreto-Lei", tratando-se de um instrumento excepcional, que deve ser utilizado s...

Considerando o que estabelece a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue as assertivas a seguir: I.As normas definidora...

Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta:

Analise a seguinte notícia, datada de 6 de julho de 2018: “O Ministro Dias Toffoli negou pedido de parlamentares que buscavam proibir a tramitação da ...