Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201307376De acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito de propriedade, alienação fiduciária em garantia, contrato de seguro...1457941201307376Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de FamíliaDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito de propriedade, alienação fiduciária em garantia, contrato de seguro, direitos da personalidade e direito de família, assinale a opção correta. AA embriaguez do segurado que falece em acidente automobilístico é, por si só, causa suficiente a eximir a responsabilidade da seguradora em seguro de vida.BA teoria do adimplemento substancial se aplica a todo e qualquer contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel. CNos denominados "condomínios de fato", as taxas criadas por associações de moradores são obrigatórias aos não associados que se beneficiarem de serviços prestados à coletividade. DO direito à indenização por danos morais somente se transmite aos sucessores caso já haja sentença judicial fixando verba indenizatória no momento do óbito.EA verba recebida pelo genitor alimentante a título de horas extras integra a base de cálculo para o pagamento de pensão alimentícia que for fixada em percentual sobre seus rendimentos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163013Direito CivilEm relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos, julgue o próximo item de acordo com o Código Civil.A pluralidade de bens singulares com d...Questão 457941201004155Direito CivilA respeito da aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens, julgue o item a seguir.Será considerada absolutamente incapaz a pessoa que, por ca...Questão 457941201049214Direito CivilPara a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento,...Questão 457941201081548Direito CivilA respeito do contrato de comodato, é de sua essência a transferência da posse do bem que integra seu objeto. Todavia, no que tange ao comodato de aut...Questão 457941201664718Direito CivilCom relação aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.Questão 457941201818579Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a obrigação resultante de contrato reputa-se constituída no lugar ondeQuestão 457941201938014Direito CivilAcerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.A confissão como instrumento de ...Questão 457941201949765Direito CivilDe acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgu...Questão 457941201958431Direito CivilHaverá responsabilização do preponente ainda que a relação com o preposto tenha caráter gratuito.Questão 457941201989082Direito CivilSe, em audiência de conciliação, as partes de um processo judicial firmarem acordo devidamente homologado pelo juiz, e uma das partes não cumprir o pa...