Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201307407Conforme as definições adotadas pela prefeitura municipal, qualquer bem ambiental que pode ser utilizado por um organism...1457941201307407Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tramandaí - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme as definições adotadas pela prefeitura municipal, qualquer bem ambiental que pode ser utilizado por um organismo, tais como alimento, solo, mata, minerais, é definido como: ARecurso não renovável.BRecurso.CRecurso mineral. DRecurso renovável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201361Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sust...Questão 457941200317981Direito AmbientalUm desafio crítico no processo de licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura é a:Questão 457941200461537Direito AmbientalA Norma ISO 14.001/2004 define aspecto ambiental como “elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ...Questão 457941200548270Direito AmbientalOs valores arrecadados, provenientes do licenciamento ambiental e de multas emitidas pelo órgão municipal, serão depositados na conta da(o):Questão 457941200728949Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010, de grande relevância para todos os municípios do Brasil, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre os seu...Questão 457941200758116Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções para uma variedade de crimes ambientais, incluindo aqueles que afetam diretamente a fauna aquática. Considerand...Questão 457941200779040Direito AmbientalDe acordo com o Art. 3º do Plano Nacional de Saneamento Básico, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e inst...Questão 457941200985480Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, qual é a prioridade na gestão de resíduos sólidos?Questão 457941201029031Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, as...Questão 457941201198366Direito AmbientalNo Brasil, a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos são reguladas pela Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 9.433/1997 e outros dispositi...